Documento institucional
Termos de Uso
Última atualização: a definir — texto jurídico oficial entra antes do go-live.
Este documento descreve as condições de uso da plataforma do Clube Diboa por membros, convidados e visitantes. Ao acessar a plataforma, você concorda com as regras descritas aqui.
1. Quem pode usar
A plataforma é destinada a membros ativos do Clube Diboa, convidados autorizados e visitantes em conteúdo público. O acesso aos painéis privados depende de convite e aprovação.
2. Conduta esperada
O Clube valoriza convivência respeitosa. Conduta ofensiva, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros pode resultar em revogação do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3. Pagamentos e cancelamentos
Mensalidades, ingressos e produtos consumidos seguem políticas específicas que são apresentadas no momento da compra. Cancelamentos obedecem ao Código de Defesa do Consumidor.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos, marca e identidade visual do Clube Diboa são protegidos. Reprodução sem autorização é proibida.
5. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo email cadastrado.
TODO: substituir por texto jurídico aprovado.